JurídicoPolítica de Direitos Autorais e Remoção de Conteúdo
1. Princípio geral
O Mojo Atlas é um índice independente de dramas curtos verticais. Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os usuários do site façam o mesmo. Esta página descreve o procedimento para que titulares de direitos solicitem a remoção de conteúdo hospedado ou exibido no site.
2. Conteúdo abrangido
Uma solicitação de remoção pode ter como objeto uma página de título, uma prévia ou uma arte exibida no site. O Mojo Atlas não hospeda, transmite ou distribui episódios completos; apenas os episódios de abertura, em número máximo de dez, podem ser visualizados em prévia no site. As solicitações relativas a conteúdo fora do site devem ser dirigidas ao publisher ou ao aplicativo oficial correspondente.
3. Elementos de uma notificação válida
Para que uma notificação seja considerada válida, ela deve conter, de forma clara e por escrito:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido utilizada indevidamente.
- Identificação exata da URL ou das URLs no site do Mojo Atlas onde o conteúdo supostamente infrator está localizado.
- Dados de contato do reclamante, incluindo nome, endereço de e-mail e, se aplicável, endereço físico.
- Declaração de boa-fé de que o uso do conteúdo não é autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela legislação aplicável.
- Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e de que o reclamante é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.
- Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou de pessoa autorizada a representá-lo.
4. Envio da notificação
As notificações devem ser enviadas exclusivamente para o endereço de e-mail abaixo. Não aceitamos notificações por outros canais.
Para enviar uma notificação de remoção, escreva para: contact@louisvillemojo.com
5. Análise e providências
O Mojo Atlas revisa as notificações recebidas e, quando cabível, remove ou desabilita o acesso ao conteúdo apontado em prazo razoável. A remoção pode ocorrer sem aviso prévio ao usuário que tenha enviado o conteúdo.
6. Contranotificação
Se o conteúdo tiver sido removido por engano ou por identificação incorreta, o responsável pelo envio pode apresentar uma contranotificação. A contranotificação deve conter elementos semelhantes aos exigidos para a notificação, incluindo: identificação do conteúdo removido e da URL em que estava localizado; dados de contato do remetente; declaração de boa-fé de que a remoção foi indevida; declaração de que as informações são precisas; e assinatura física ou eletrônica. A contranotificação também deve ser enviada para o endereço de e-mail indicado acima.
7. Notificações repetidas ou abusivas
Notificações manifestamente infundadas, repetitivas ou apresentadas de má-fé podem ser ignoradas. O Mojo Atlas reserva-se o direito de recusar o processamento de pedidos que não atendam aos requisitos desta política.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos procedimentos do índice. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.